ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 09.10.1990.
Aos nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Vigésima Quarta Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e vinte e um minutos foi realizada a chamada, tendo sido respondida pelos Vereadores Airto Ferronato, Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clóvis Brum, Cyro Martini, Dilamar Machado, Edi Morelli, Ervino Besson, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Isaac Ainhorn, João Dib, João Motta, José Alvarenga, José Valdir, Lauro Hagemann, Leão de Medeiros, Luiz Braz, Luiz Machado, Mano José, Nelson Castan, Omar Ferri, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilson Santos, Wilton Araújo e Adroaldo Correa. Constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciando o período de ORDEM DO DIA. Em Discussão Geral e Votação, Urgência, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 56/90 (Proc.1976/90), após ter sido discutido pelos Vereadores João Dib, Adroaldo Correa e Omar Ferri. Os trabalhos estiveram suspensos das quatorze horas e vinte e três minutos às quatorze horas e vinte e seis minutos, nos termos do artigo 84, III, do Regimento Interno. A seguir, foram aprovados Requerimentos dos Vereadores Gert Schinke, José Alvarenga, Giovani Gregol e José Valdir, solicitando Licença para Tratar de Interesses Particulares, respectivamente, de dez a doze, de dezesseis a dezoito, de dezenove a vinte e um e de vinte e dois a vinte e quatro do corrente. Ainda foi aprovado Requerimento do Ver. João Motta, solicitando que o Projeto de Lei do Executivo nº 56/90 seja dispensado de distribuição em avulsos e interstício para sua Redação Final, considerando-a aprovada nesta data. Em prosseguimento, o Sr. Presidente registrou as presenças do Dr. Alceu Collares, candidato ao Governo do Estado; do Dr. Sereno Chaise, ex-Prefeito de Porto Alegre; do Sr. Édson Silva, Presidente do Partido Comunista do Brasil; e do Vereador desta Casa, eleito Deputado Estadual, Flávio Koutzii, convidando-os a integrar a Mesa. Após, nos termos do artigo 66 do Regimento Interno, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Luiz Braz, da Bancada do PTB, saudou o candidato Alceu Collares, salientando a postura do mesmo diante das críticas das quais foi alvo durante a campanha para o primeiro turno. Afirmou que o povo do Rio Grande do Sul soube muito bem julgar o estadista que é o Dr. Alceu Collares, declarando seu apoio a S. Exª para as eleições do segundo turno. O Ver. Wilson Santos, da Bancada do PL, saudando o Dr. Alceu Collares, comentou sua preocupação com a situação do País, referentemente ao combate à inflação e ao desemprego, salientando sua expectativa com relação ao futuro governante do Rio Grande do Sul. Enfatizou que a campanha para o segundo turno deverá se manter em alto nível, sem ataques pessoais, como ocorreu no primeiro turno. O Ver. Airto Ferronato, da Bancada do PMDB, fazendo uma avaliação da campanha, cumprimentou o Dr. Alceu Collares e o partido de S. Exª, pela seriedade com que militaram e participaram no processo de fiscalização e avaliação dos resultados das urnas, manifestando seu apoio ao candidato Alceu Collares, para o segundo turno. O Ver. Dilamar Machado, da Bancada do PDT, saudou o Dr. Alceu Collares, salientando o crescimento do seu partido nestas eleições, e lembrou que o PDT “elegeu uma bela Bancada Federal e o Governador no primeiro turno”. O Ver. Lauro Hagemann, da Bancada do PCB, cumprimentando o Dr. Alceu Collares, comentou que seu partido não se saiu bem nas eleições estaduais mas que deverá tomar posição em relação ao segundo turno e que, esta, será uma posição ideológica que corresponda às necessidades do Rio Grande do Sul. O Ver. João Motta, da Bancada do PT, cumprimentou o Dr. Alceu Collares e teceu comentários acerca da posição dos partidos de oposição, salientando que as alianças a serem efetuadas por seu partido só poderão ter “uma política de oposição ao Governo Collor”. O Ver. Omar Ferri, da Bancada do PSB, saudou o Dr. Alceu Collares, informando que o partido de S. Exª foi o primeiro a decidir-se pelo apoio à candidatura de Alceu Collares ao Governo do Estado. Teceu comentários sobre a situação atual do País, com “um déspota democrático administrando-o”. O Ver. João Dib, da Bancada do PDS, cumprimentando o Dr. Alceu Collares, informou que sua Bancada deseja que vença o melhor. Salientando o exemplo de democracia das eleições, afirmou que, através do seu candidato, o PDS vai tentar buscar, nos votos brancos e nulos, a vitória que almejam. Em prosseguimento, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Dr. Alceu Collares que analisou o quadro político hoje apresentado pelo País, discorrendo sobre as alianças que deverão ser buscadas por seu partido para o segundo turno das eleições ao Governo do Estado, as quais deverão ser embasadas não na concessão de cargos, mas na busca de soluções para o Rio Grande do Sul. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levantou os trabalhos às quinze horas e dezenove minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Clóvis Brum, e secretariados pelo Ver. Lauro Hagemann. Do que eu, Lauro Hagemann, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim.
O SR. PRESIDENTE (Clóvis Brum): Solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada nominal para a verificação de “quorum”.
O SR. 1º SECRETÁRIO: (Procede à chamada nominal para a verificação de “quorum”.) Sr. Presidente, 21 Srs. Vereadores responderam a chamada.
O SR. PRESIDENTE: Há “quorum”.
Srs. Vereadores, nós vamos suspender os trabalhos da presente Sessão Extraordinária para uma reunião conjunta das Comissões, a fim de apreciar o Parecer ao Processo nº 1976/90, Projeto de Lei do Executivo nº 056/90.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h23min.)
O SR. PRESIDENTE (às 14h26min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária. Os seguintes Requerimentos foram encaminhados à Mesa no dia de hoje:
De autoria do Ver. Gert Schinke, solicitando Licença para Tratar de Interesses Particulares nos dias 10, 11 e 12 do corrente mês. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
De autoria do Ver. José Alvarenga, solicitando Licença para Tratar de Interesses Particulares nos dias 16, 17 e 18 do corrente mês. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
De autoria do Ver. Giovani Gregol, solicitando Licença para Tratar de Interesses Particulares nos dias 19, 20 e 21 do corrente mês. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
De autoria do Ver. José Valdir, solicitando Licença para Tratar de Interesses Particulares nos dias 22, 23 e 24 do corrente mês. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
Passamos à
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO - URGÊNCIA
PROC. N° 1976/90 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 056/90, que autoriza o Executivo Municipal a abrir
créditos suplementares no valor de Cr$ 1.046.532.000,00 e dá outras
providências.
Parecer
conjunto:
- da CJR, CFO e CUTHAB. Relator-Geral Ver.
Lauro Hagemann: pela aprovação.
O SR. PRESIDENTE: Em discussão PLL nº 056/90. Inscreve-se o Ver. João Dib para discutir. V. Exª está com a palavra.
O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, a matéria, na Ordem do Dia, ao menos tem um mérito: fez com que o Executivo, depois de tanta insistência, mandasse para os Vereadores os balancetes. Mas é claro que a Exposição de Motivos do Prefeito para que busque autorização para abertura deste crédito suplementar de um bilhão, quarenta e seis milhões e quinhentos e trinta e dois mil é extremamente sucinta. Nos faz ver que o Executivo está com muito dinheiro, mas muito dinheiro mesmo!
Mas nós havíamos reclamado que na última autorização para abertura de crédito suplementar o Departamento Municipal de Limpeza Urbana recebia 515 milhões de cruzeiros e está recebendo, agora, mais 382 milhões de cruzeiros. Trezentos e oitenta e dois milhões de cruzeiros é mais do que o orçamento. Somando com os quinhentos e quinze milhões e somando com cerca de trezentos e cinqüenta milhões que foram dados anteriormente, é muito mais do que toda a inflação que aconteceu este ano.
Mas, de qualquer forma, não podemos prejudicar a máquina da Administração Popular. Assim como também temos dúvida dos cento e vinte milhões para o convênio com a CARRIS. A CARRIS que tanto dinheiro leva da municipalidade, do povo de Porto Alegre para oferecer um transporte que não é em nada superior aos demais da Cidade, mas que é bastante mais caro se considerarmos o cálculo de tarifa. E como as verbas estão distribuídas por Secretárias, nós vemos, também, que para pagamento de pessoal muito pouco tem. E aquela declaração do Prefeito, do seu Secretário da Fazenda, do Vice-Prefeito de que se gastava 80, 90, 75% de repente fica distante da realidade. O que vemos, aqui, é que não se gasta tanto com pessoal como se tem afirmado e até que não há razão de preocupação dos Vereadores com a limitação do 65% que o Prefeito pretende fixar, há muito, desde o ano passado e ele já queria fixar em 65%, depois aceitou 75% e nós brigamos por causa dos 75%, mas não vai chegar nem perto dos 75%. Então, nós estamos levantando o problema para que nos próximos projetos de lei, abrindo novos créditos especiais, e isso vai acontecer, o Prefeito seja muito mais explícito, diga com muito mais clareza porque e como vai aplicar a verba. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Próximo orador é o Ver. Adroaldo Corrêa.
O SR. ADROALDO CORRÊA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, trata-se na presente Sessão Extraordinária do Processo nº 1936/90, Projeto de Lei do Executivo nº 056/90, que autoriza o Executivo Municipal a abril crédito suplementar no valor de um bilhão, quarenta e seis milhões, quinhentos e trinta e dois mil cruzeiros, e dá outras providências, que tem o Parecer Conjunto já favorável aprovado nas Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Transporte, Habitação e Urbanismo. Nosso entendimento, além de ser a mera correção dos valores previstos no Orçamento pela variação inflacionária, é que são dotações exigíveis de curtíssimo prazo, nada relativas a investimentos. Todas, a maioria, relativas a encargos sociais do Município com os seus funcionários nas diversas Secretarias e Departamentos. E a própria verba destinada aos transportes coletivos, através da CARRIS, ocorre em função de convênio existente há algum tempo, não desta Administração, realizado entre o Executivo e a Companhia Carris, do Município, para repasses de encargos assumidos com esta empresa em função de transposição de pessoal.
Os demais gastos previstos, basta simplesmente olhar na sua definição, são distribuídos entre material de consumo, remuneração de serviços pessoais diversos. E, no nosso entendimento, é esta a necessidade de se fazer aprovar, com alguma urgência, este projeto por esta Câmara de Vereadores, dado que estas suplementações pretendem ocupar junto ao Orçamento, destinadas que são a esta questão de manutenção de pessoal, ocupar o espaço necessário para que não se atrasem os pagamentos dos encargos do Município. E por isso chamamos a atenção não só para a necessidade de urgente votação do projeto, mas também o conjunto das bancadas, através das suas lideranças, para a aprovação deste projeto que no nosso entendimento, como disse o relator, é de mérito inquestionável e indiscutível. Muito obrigado.
(Revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Não havendo mais quem queira discutir a matéria vamos para a votação.
Há “quorum”. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
Requerimento de
autoria do Ver. João Motta, solicitando que o PLE nº 056/90 seja dispensado de
distribuição em avulsos e interstício para sua Redação Final, considerando-a
aprovada nesta data. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam
permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Luiz Braz para saudar o Ilustre visitante, candidato a 2º
turno, Alceu Collares.
O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, ilustre Dr. Alceu Collares, ex-Prefeito desta Cidade e virtual candidato do 2º turno ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Eu não poderia deixar de vir a esta tribuna para fazer uma saudação ao Dr. Alceu Collares que, enfrentando todos os obstáculos, como os outros candidatos também enfrentaram, pois para todos os candidatos apareceram obstáculos, conseguiu vencer os obstáculos que apareceram à frente e conseguiu mostrar para o povo do Rio Grande do Sul que tem capacidade e tem qualidade para ser Governador do Estado do Rio Grande do Sul. E demonstrou isso pela dignidade com que enfrentou todas as críticas. Em momento algum o Dr. Alceu Collares se mostrou um homem menos digno frente às críticas que lhe eram feitas de todos os setores, ou de vários setores, inclusive da Imprensa de outros Estados. E nós, vendo naquelas críticas que eram feitas por jornalistas de outros Estados um pouco da má fé e um pouco de uma crítica que era teleguiada para tentar atrapalhar os caminhos deste que estava disputando o cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul, essas críticas, felizmente, não tiveram o seu objetivo alcançado. Felizmente o povo do Rio Grande do Sul soube muito bem julgar o estadista que é hoje em dia o Dr. Alceu Collares. Soube muito bem julgar a qualidade daquelas críticas que lhe eram dirigidas. E, felizmente, o povo do Rio Grande do Sul soube entender que este homem entrou nesta campanha não simplesmente para ser notado pelas pessoas, ele entrou nesta campanha por ter capacidade para resolver os problemas do Rio Grande do Sul. Tanto é que ele veio para Porto Alegre, enfrentou garbosamente os problemas que lhe eram colocados à frente, aqui, em Porto Alegre, e deu uma nova fisionomia a esta Cidade. Eu lembro bem dos vários combates que nós tivemos, aqui nesta Câmara de Vereadores, verdadeiros combates para que a fisionomia desta Cidade pudesse ser mudada. Eu me lembro muito bem quando nós estávamos votando, aqui, o Projeto Praia do Guaíba, e que ninguém aceitava e, hoje em dia, é aprovado por todos. Foram combates que nós tivemos, aqui, para a aprovação do Projeto Praia do Guaíba. É por isso que nós entramos no primeiro turno para a campanha de V. Exª e que teve muita coragem para enfrentar os seus adversários nunca os menosprezando, mas sempre fazendo com que no jogo de idéias, no empate das idéias, V. Exª pudesse provar que estava certo.
E, hoje, depois de passados aqueles acontecimentos, o povo de Porto Alegre pode sentir, pode notar que realmente aquele projeto Praia do Guaíba que estava sendo votado aqui nesta Câmara de Vereadores, proposta colocada pelo Dr. Alceu Collares, tinha realmente aquela visão de poder dar a esta Cidade uma nova configuração. Nós temos a ligação da Cidade, do Centro até a Zona Sul, muito mais facilitada e esta ligação se deve ao Projeto Praia do Guaíba. Eu até acredito que se nós tivéssemos votado o Projeto, como ele tinha sido planejado, nós teríamos, hoje em dia, uma Cidade bem mais bonita, bem mais viável. Eu acho que o Dr. Alceu Collares está honrando a Cidade, a região metropolitana. Neste embate que nós vamos ter no segundo turno, eu acho que este embate vai se dirigir à região metropolitana contra o interior. E eu tenho certeza absoluta que a região metropolitana vai ganhar, porque o próprio interior reconhece que a visão do Dr. Alceu Collares, ele que já é um homem experimentado, tantas vezes enfrentando a ditadura, enfrentando tudo aquilo que tentou destruir este País e refazendo esta Cidade ou procurando dar para esta Cidade uma linha de progresso, eu tenho certeza que haverá o reconhecimento. Não apenas da região metropolitana, mas também do interior do Estado que precisa muito que esta região progrida.
Eu quero saudar o nosso candidato do segundo turno. Já estou abrindo o meu voto para o segundo turno, como abri o meu voto para o primeiro turno, não vou ficar em cima do muro. Eu sei que têm pessoas dentro do meu Partido – eu sou do PTB – que resolveram ficar em cima do muro no primeiro turno e estão em cima do muro, agora, no segundo turno, mas eu não vou ficar assim. Eu abri o meu voto no primeiro turno e estou abrindo o meu voto no segundo turno. O meu voto vai ser do Dr. Alceu Collares e o trabalho que nós vamos efetuar será um trabalho em prol da campanha do Dr. Alceu Collares. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registramos, com muito prazer, a presença do ex-Prefeito de Porto Alegre, Dr. Sereno Chaise, pessoa que muito contribuiu, nesta Casa, como Diretor-Geral, e na Cidade, como Prefeito. Por curtíssimo espaço de tempo, a presença do Presidente Nacional do PC do B, candidato a Deputado Federal, Édson Silva, e do Vereador, mas Deputado eleito, Flávio Koutzii.
O SR. OMAR FERRI (Questão de Ordem): Solicito que a Mesa convide o Dr. Édson Silva para fazer parte da Mesa.
O SR. PRESIDENTE: Convidamos não só o Dr. Édson Silva, como o Dr. Sereno Chaise e o Deputado eleito Flávio Koutzii.
Com a palavra o Ver. Wilson Santos.
O SR. WILSON SANTOS: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, demais componentes da Mesa, Vereadores, demais presentes, em especial a saudação ao Dr. Alceu Collares. Esta Casa, neste momento, se engalana, porque é o momento do ápice da democracia que estamos vivendo. Encerramos esta corrida eleitoral do primeiro turno e ingressamos numa definição importantíssima para o Rio Grande do Sul, qual seja, o segundo turno. Eu, especialmente, tenho uma preocupação com a situação nacional em que vivemos. Tenho visto muita gente cantando vitória em relação ao combate da inflação, por exemplo, mas tenho dito várias vezes que esta situação econômica é como, usando uma linguagem metafórica, uma coberta curta, tapa a cabeça e destapa os pés, se há certa glória no combate à inflação, há, indiscutivelmente, o ingresso num período sério de recessão, houve um estancamento do desenvolvimento e, conseqüentemente, o monstro tétrico do desemprego, e se ele se espalha, há uma necessidade de que o Rio Grande do Sul venha a ter um Governador, um dirigente máximo capacitado para imprimir um desenvolvimento capaz de minimizar as agruras que acompanham a recessão. É preciso investir na infra-estrutura e fazer com que todas as empresas, comércio e indústria, possam se desenvolver e dar empregos e salários para contrabalançar as agruras que a política econômica nacional vive.
Quero saudar, justamente, as virtudes de um homem público que demonstrou, desde o primeiro degrau da vida pública, como Vereador, e depois na sua folha de serviço na vida pública, virtudes e capacidade, conseqüentemente, um candidato preparado para disputar o segundo turno, e chegando ao Palácio Piratini estariam personalizadas essas condições, de termos no mais alto mandatário do Rio Grande do Sul alguém com sobejas virtudes. Desejo muita sorte ao candidato Alceu Collares e fazer soar a minha voz para um apelo de que esta campanha, no segundo turno, seja feita de debates de idéias e programas de alto nível e que se esqueça, de uma vez por todas, porque estão distantes das tradições do Rio Grande do Sul as picuinhas, as baixezas, as coisas ignóbeis e vis, de se trazer questiúnculas pessoais que em nada contribuem. Vamos ver as virtudes públicas, e aqui eu acredito que o Rio Grande do Sul ganhará. Eu o saúdo, Dr. Alceu Collares, e desejo realmente muita felicidade neste segundo turno. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O próximo orador inscrito é o Ver. Airto Ferronato.
O SR. AIRTO FERRONATO: Sr. Presidente, caro Dr. Alceu Collares, demais componentes da Mesa, Srs. Vereadores, senhoras e senhores. Como candidato que fui a Deputado Estadual nestas eleições de 3 de outubro, eu não poderia deixar de estar aqui, neste momento, para dizer que se avaliando pari passu toda a campanha, avaliando-se, posterior à campanha a fase de contagem de votos, eu quero de público cumprimentar o seu Partido, o PDT, pela garra, pela força e pela seriedade com que militaram e com que participaram do processo fiscalizatório e de avaliação dos resultados das urnas. Cumprimentando o PDT e V. Exª, eu quero cumprimentar a todos os demais partidos que fizeram parte desta coligação e dizer que quando avalio a posição com que se colocou o PDT de Porto Alegre na contagem de votos, comparativamente com o meu Partido, o PMDB, nesta contagem de votos eu digo que foi merecida a vitória do Partido da coligação de V. Exª, porque não poderia deixar de dizer, neste momento, que era bastante delicado avaliar-se, como candidato do PMDB que fui, que as zonais de Porto Alegre, em sua quase totalidade, do PMDB, sequer possuíam fiscais de contagem. Então, dizendo que, na verdade, isto demonstra a força, a coesão e as aspirações de um partido político e de uma coligação.
Dizer que desejamos a V. Exª sucesso nesta caminhada e dizer, para ser breve, até porque sei que temos diversos Vereadores que querem usar a palavra, que, no primeiro dia, após os resultados das eleições para Presidente da República, disse que apoiaria e que votaria em Luiz Inácio da Silva. E não posso me furtar, neste momento, de dizer que voto e apóio Alceu Collares no segundo turno. Sou grato. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Próximo orador inscrito é o Ver. Dilamar Machado.
O SR. DILAMAR MACHADO: Dr. Collares, em nome da Bancada do PDT eu vou ser extremamente breve, porque o Governador Collares tem uma entrevista coletiva em poucos minutos, já no seu trabalho de 2ª turno. Apenas dizer ao Dr. Alceu Collares, meu amigo e companheiro, e cúmplice de luta popular há 30 anos, com quem comecei, inclusive, o meu primeiro Mandato na Câmara de Porto Alegre, estou saindo, hoje, companheiro Collares, daquela angústia e solidão dos não eleitos. Mas com a alegria dos eleitos porque o que importa para nós do PDT é que o nosso Partido cresceu. Elegemos uma bela Bancada Federal, elegemos uma bela Bancada Estadual e elegemos o nosso Governador no primeiro turno. Lembrar que o Collares, desde a primeira até a última pesquisa séria, até a pesquisa da boca de urna, foi sempre preferido do povo do Rio Grande, e há de sê-lo no segundo turno. E vamos ter a alegria de, junto com a maioria desta Casa, Casa que eu conheço, conheço as Bancadas, as pessoas e as consciências não tenho menor dúvida, não vou citar nomes e nem Bancadas, mas posso dizer, com a responsabilidade de liderar a Bancada do nosso Partido, nesta Casa, que a maioria esmagadora da Câmara Municipal de Porto Alegre, com sua liderança que têm voto, que têm trabalho, têm prestígio e dignidade política, vai assegurar um grande respaldo e um grande apoio, para juntos chegarmos ao Governo do Estado. Que Deus ilumine nosso companheiro Alceu Collares. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Próximo orador é o Ver. Lauro Hagemann.
O SR. LAURO HAGEMANN: Sr. Presidente, Ver. Clóvis Brum, meu prezado companheiro Alceu Collares, companheiros da Mesa, Dr. Sereno Chaise, Dilamar, Edson Silva, Flávio Koutzii, o Partido Comunista Brasileiro não se saiu bem nesta eleição estadual, mas nem por isso deverá deixar de tomar posição em relação ao segundo turno. Este segundo turno é uma das conquistas pelas quais nós também, comunidade, lutamos. E é o significado do ajustamento das duas principais forças que se digladiaram nesse processo, e que emergiram do primeiro turno e que vão agora se definir. Devo dizer que nós, comunistas, não nos inclinamos por nomes. Vamos nos inclinar por uma posição ideológica, por uma posição consentânea com as necessidades que o Rio Grande, que o Brasil vive hoje. E nós estamos suficientemente esclarecidos de que não queremos retroceder, queremos andar para frente e andar para frente significa apostar nas forças que se colocam nesta direção, entre as quais a figura do governador Alceu Collares. Por isso, Srs. Vereadores, nós não vamos externar, aqui, o nosso posicionamento imediato. Nós vamos discutir com as forças que compõem esta nova perspectiva para o Rio Grande em torno de um programa de governo que complete não só a proposta original da Frente Progressista, mas que possa ser acrescida de outras contribuições que venham a enriquecer esse processo a fim de que o Rio Grande saia da entalada em que se encontra. Nós desejamos pleno sucesso a esta campanha do Sr. Alceu Collares no 2º turno. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Próximo orador inscrito é o Ver. João Motta.
O SR. JOÃO MOTTA: Dr. Alceu Collares, muito digno, prezado candidato ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul; demais companheiros componentes da Mesa; prezados colegas Vereadores; companheiros e companheiras presentes. Neste momento, na Câmara Municipal. Os Partidos de Oposição, no seu conjunto, não têm vacilado em generalizar uma avaliação sobre esse conjunto, não têm vacilado em generalizar uma avaliação sobe esse quadro eleitoral que estamos vivendo, neste momento, sintetizando como sendo um quadro que significa uma volta ao passado, onde a grande maioria dos Governos do Estado, infelizmente, foi ganha por políticos tradicionais e conservadores. O nosso Partido, o PT, numa avaliação inicial e que está sendo feita de uma forma mais ampla e profunda, neste momento, numa reunião do Diretório Nacional e que continua até o dia de amanhã, pode afirmar que sai com um objetivo pelo menos até agora alcançado, ou seja, de fato um Partido Nacional de Oposição ao Governo Collor. A nossa política para o segundo turno já possui algumas definições, que foram proclamadas pelo companheiro Tarso Genro para todos nós. Nós apoiaremos a candidatura Marchezan, porque o PT não será conivente com a impunidade do período do autoritarismo e também porque não apoiaremos uma política de arrocho salarial de privatizações das estatais e do aprofundamento da dependência externa do País. Uma segunda posição também colocada pelo companheiro Silvino, Presidente do PT no Rio Grande do Sul é de que nós, em princípio, não participaremos e não discutiremos coalizão com qualquer das candidaturas que estão no segundo turno concorrendo. A terceira definição é de que, além do processo interno que estamos desencadeando a partir desta reunião de hoje no diretório Nacional, ela terá de forma clara um critério fundamental: a nossa política de alianças só poderá ter uma política de oposição ao Governo Collor e ao projeto neoliberal. Era isto que gostaria de registrar. Muito Obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Omar Ferri.
O SR. OMAR FERRI: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, prezado Dr. Alceu Collares, prezado amigo há mais de trinta anos, Sereno Chaise, e ao Edson Silva, que sempre estivemos juntos nas lutas populares dos últimos tempos. Eu nada acrescentaria, neste momento, ao que os oradores que me antecederam disseram. Em nada acrescentaria as deliberações já tomadas pelo meu partido, o PSB. O PSB foi o primeiro que sem vacilação decidiu pelo apoio da candidatura popular de Alceu Collares. Isso, evidente, é porque nós não poderíamos votar num personagem que faz parte de um contexto de atraso, de medievalismo, de fisiologismo, do autoritarismo e da ditadura militar que enlutou este País por mais de 20 anos. Isso tudo ainda não seria nada se em conseqüência desse regime estupidamente discriminatório desses últimos anos não se tivesse entregado, praticamente, toda economia nacional ao capitalismo internacional. É aí que nós nos unimos porque essa é uma luta, Sereno Chaise, de mais de 30 anos. Eles, evidentemente, tomaram conta do nosso País. De tal forma que, hoje, com um déspota democrático administrando este País a sua administração se fundamenta em dois pilares principais: em primeiro lugar, o arrocho salarial; em segundo lugar, o bloqueio da poupança pública, quer dizer, o assalto à poupança do povo brasileiro e, como uma conseqüência inevitável, estão destruindo a Nação brasileira e esta Nação está empobrecendo gradativamente, do Oiapoque ao Chuí. E se ela empobrece o nosso povo, se alastra a miséria que envolve o nosso povo. Então, por isso, nós jamais poderíamos votar em qualquer candidato que represente esse enlutado passado.
Estamos com V. Exª e fazemos votos de pleno êxito na campanha, agora, das majoritárias. Nós vamos votar em Vossa Excelência. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Líder do PDS Ver. João Dib.
O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, eminente candidato ao Governo do Estado Dr. Alceu Collares, demais membros que compõem a Mesa. A Bancada do PDS não poderia deixar de se manifestar, nesta oportunidade, eis que várias agressões foram feitas e eu até creio que sem nenhuma necessidade e sem nenhuma intenção. Mas, de qualquer forma, a Bancada do PDS deseja que vença o melhor, porque foi um exemplo de democracia, mas de uma democracia insatisfeita e que não pode se dizer que aqueles 40% ou mais que deixaram de votar em branco ou anular o seu voto o fizeram porque havia dificuldades. Não! O que na realidade aconteceu é que em 1982 se votou Governador do Estado, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador, e o povo votou. O povo, realmente, estava insatisfeito. E o PDS, através do seu candidato Nelson Marchesan vai tentar buscar nestes 40% ou mais a vitória que nós almejamos. Mas, de qualquer forma, eu digo a V. Exª, Dr. Alceu Collares, que vença o melhor, para satisfação do povo gaúcho e para a grandeza do Rio Grande. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Encerramos a lista dos oradores. Fala o nosso ilustre visitante Dr. Alceu Collares.
O SR. ALCEU COLLARES: Colegas Vereadores, falar sobre a campanha não é necessário porque todos acompanharam os debates, as dificuldades, os momentos grandes, os momentos pequenos, algumas baixarias, alguns momentos que engrandeceram a vida pública do Rio Grande. Nós vamos falar sobre o momento que estamos vivendo, hoje.
Hoje, nós levantamos cedo e começamos a conversar com os outros partidos. Apenas início de conversações. Desde manhã cedo, já conversamos com o Sr. Pedro Simon, na casa dele, depois fomos ao aeroporto conversar com os demais candidatos – encontramos o Paim, encontramos o Mendes Ribeiro, encontramos o Ibsen, encontramos o Ivo Mainardi. Conversamos com todos. Voltamos à Sede do PMDB, o Presidente não estava, nós conversamos com os funcionários e nos avisaram que ele estava na Rádio Guaíba dando uma entrevista e nós fomos lá e em pleno ar trocamos idéias sem aprofundar nada, apenas nesta tentativa que é da natureza do segundo turno, que é o início da conversação, a tentativa de entendimento. Dali nós fomos até a Farroupilha, invadimos os estúdios do Sérgio Zambiazi e conversamos com o povo dele e pedimos, abertamente, que nos apoiasse. Procuramos o PT, o Tarso, bem como o Presidente, nos informaram que já estavam embarcando e nós fomos lá, encontramos os dois, também colocamos com esta simplicidade com que estamos falando que gostaríamos de discutir a probabilidade de entendimentos e os dois, como não poderia deixar de ser, tal como os outros, nos receberam como muita fraternidade, com muita cordialidade. Evidentemente que ninguém assumindo compromisso nenhum, até porque estamos no início de um processo, os partidos são organizados e vão ter que levar as propostas e discutir internamente.
Ficamos, também, sabendo que estava viajando para Brasília o Fogaça, já estava dentro do avião, eu pedi ao Comissário que me permitisse e fui lá no avião, dentro do avião conversar com o Fogaça. Tentei conversar com o PCB, o Presidente não estava e pediu que eu conversasse com o nosso amigo Lauro. Bem, então eu vou à Câmara e aproveito e mato um monte de coelhos numa cajadada só, porque aí já falo com o Omar Ferri, porque o Presidente não havia sido encontrado, embora já soubesse da decisão que o PSB tomará. Mas, propositadamente, vim aqui, porque aqui é a minha Casa; o meu aprendizado começou aqui, esta é uma escola pública, e recebo estas manifestações tão generosas a partir do Luiz Braz e dos oradores que passaram pela tribuna, inclusive a elegância do próprio Dib de se colocar, como oposição que é, a sua manifestação. Devo dizer aos nobres Vereadores que nós estamos tentando construir uma grande aliança, mas não queremos uma aliança em torno de cargos, nem os partidos com os quais nós falamos sequer admitiriam que nós pudéssemos fazer um entendimento em torno da partilha do poder. Nos envergonharia diante do povo rio-grandense se antes de qualquer coisa estivéssemos pensando em fatias do poder, cargos, secretarias. Não é da natureza das oposições. Fomos muito judiados durante esses 30 anos; velho, durante esses últimos 30 anos, como advogado que fui de quantidade de presos políticos. A gente sabe o que nós passamos. E não dá para esquecer isto, como se pudéssemos passar um borrão em tudo e começar tudo de novo.
Tenho dito, tal como aconteceu depois da 2ª Guerra Mundial, quando em Londres um artista colocou num painel, de um lado os escombros da 2ª Guerra, cabeças decepadas, igrejas destruídas, casas demolidas, árvores deitadas, e de outro lado um pai com uma criança pela mão, e a criança olhava para o pai e perguntava: “Quando aconteceu isto onde é que tu estavas?”
E nós todos temos uma história. Quando aconteceu isto no Brasil nós estávamos na resistência democrática. Estávamos todos tentando romper as barreiras do autoritarismo para que as águas da democracia pudessem refrescar a memória de um povo sequioso pela liberdade.
Então, por isso, andávamos sem constrangimento nenhum com o PT. Mas, aquelas coisas, complicações, atritos da campanha, isso é da natureza das urnas. Pois o Brizola e o Lula não se deram pescoções no primeiro turno? E no segundo turno o Brizola e o PDT não titubearam um minuto já que podiam ficar com o Collor, que seria inconcebível, uma agressão ao passado do nosso Partido, um atentado cultural, ideológico, filosófico, doutrinário, a tudo que representamos. Ora, em cima do muro não dá para a gente ficar. Não é lugar para as lideranças. Se tem “a” e tem “b”, tem que escolher um dos dois. E até admiro aquele que diz que vai com Marchezan. Muito bem. Este merece mais confiança do que aquele que diz assim: não vou escolher nem “a” nem “b”. O Rio Grande não permite isto! Não tem lugar para ter tergiversação do ponto de vista ideológico e político. Então, nós que trazemos esta enorme variedade de lutas, me parece que nós vamos restabelecer aquele palanque que nos uniu em torno do Lula no segundo turno. Até porque logo ali estaremos em 1994, logo ali, e o tempo passa tão depressa na vida de Nação, logo ali, quem sabe de novo o Lula, quem sabe o Brizola, quem sabe um outro líder surja para este enfrentamento com as forças conservadoras porque estas ainda vamos enfrentar anos e anos. Podem escrever isso.
Então, por isso eu saio daqui, Sr. Presidente, muito feliz no dia de hoje, muito feliz, porque vim ver na minha Casa, assistir na minha Casa como se faz democracia, como as criaturas se manifestam, como expressam de forma extremamente sincera as suas posições. Muito obrigado à Câmara Municipal de Vereadores pelo meu aprendizado e porque eu não deixaria, hoje, nesta corrida que estou fazendo rumo às composições, deixar de vir, aqui, na Casa do Povo de Porto Alegre!
Que bom que eu fui Vereador! Que bom que eu aprendi com vocês, só o lado bom, não é? Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE: A Casa agradece a presença dos integrantes da Mesa e encerra os trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 15h19min.)
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